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  • Data

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 21 de 9 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE A PARALIZACAO DOS SERVICOS DE INSTALACAO DA ESTATUA DE PEDRO ALVARES CABRAL NO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 1.733 de 9 de Junho de 1987

ESTABELECE PARA OS CASOS DE COMPETENCIA DA SEGESP, CONFORME PERMITIDO PELA PORT.56/76(PREF), OS PROCEDIMENTOS APLICAVEIS A ANALISE DE PEDIDOS DE REFORMA DE EDIFICACOES JUNTAMENTE COM A REGULARIZACAO DE EDIFICACOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 5/95(SAR/CPLU)-NAO CABE LAVRATURA DE MULTA P/OBRAS CONCLUIDAS IRREGULARMENTE
    • P 1439/89(SAR)-PEDIDO DESDOBRO LOTE VINC.PEDIDO REFORMA NOS TERMOS ITEM VII, 2 DA PORTARIA

DECRETO Nº 23.977 de 5 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.976 de 5 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.975 de 5 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.974 de 5 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 14467/77.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.973 de 5 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.972 de 5 de Junho de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DO JARDIM SAO JORGE E ADJACENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.970 de 5 de Junho de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.969 de 5 de Junho de 1987

RESTABELECE E REFORMULA A COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS E OUTRAS ENTIDADES QUE OPERAM NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 82/12(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SVMA-MEMBRO PERMANENTE INTEGRAR A COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIAS CONFORME O DECRETO
    • P 149/10(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMT-MEMBRO PERMANENTE INTEGRAR A COMISSAO DE ENTENDIMENTO COM CONCESSIONARIAS. CONFORME DECRETO
    • P 131/10(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES-MEMBROS PERMANENTES INTEGRAREM A COMISSAO DE ENTENDIMENTO COM CONCESSIONARIA
    • P 43/00(SGM)-CESSA/DESIGNA INTEGRANTES P/ A COMISSAO INSTITUIDA PELO DECRETO
    • P 14/92(PREF)-DESIGNA SUPLENTE P/INTEGRAR A COMISSAO
    • P 180/93(PREF)-DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE COORDENADOR P/INTEGRAR A COMISSAO
    • P 37/00(SGM)-DESIGNA/CESSA MEMBRO EM COMISSAO INSTITUIDA P/ DECRETO