CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2051 - 2060 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 23.984 de 8 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.983 de 8 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.982 de 8 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.981 de 8 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.980 de 8 de Junho de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9764/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.979 de 8 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.978 de 8 de Junho de 1987

ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORACAO DO ORCAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARAO EXERCICIO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PORT.507/87(SF)-CONSTITUI GPO A QUE CABE OEXERCIC IO DAS COMPETENCIAS PREVISTAS NO DECRETO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 75 de 9 de Junho de 1987

FIXA O PERIODO DE ESTACIONAMENTO NAS AREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO CONHECIDAS COMO ZONAS AZUIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 9 de Junho de 1987

RETI-RATIFICA COMUNICADOS S/N/78(SSI08.11) E 06/83(SMA), QUE DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A SOLICITACAO DE LICENCA SEM VENCIMENTOS NOS TERMOSDO ART. 153 DA LEI 8989/79.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 374 de 9 de Junho de 1987

CONSTITUI GT PARA ELABORAR PARECER SOBRE TRIBUTACAO DAS ATIVIDADES DE INSTITUICOES FINANCEIRAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:031087,P.6-ACOLHE RELATORIO COMISSAO ESPECIAL E CONSTITUI GT C/ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
    • DOM:090188,P.2-RETORNO DE PROCESSO AO GT CONSTITUIDO P/PORTARIA.