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Altera a Portaria SMDET n. 08, de 12 de abril de 2023, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI TEC.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.796.940,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 485.955.880,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão – CADES AF.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Permanente de Corpos Hídricos - GTCH, para propor, desenvolver e monitorar ações de recuperação, conservação, controle, manutenção, preservação e manejo dos corpos hídricos em parques municipais.
Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nomeia membros relatores dos servidores no cargo de Assistente Administrativo de Gestão em estágio probatório da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Torna pública a relação dos servidores em Estágio Probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão e seus respectivos membros relatores.
Dispõe sobre a indicação de representante do CADES para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI.
Dispõe sobre a aprovação da ata da 260ª Reunião Plenária Ordinária CADES.
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