Aguarde...
Altera a Portaria SMRI nº 11/2023, que trata de delegação de competências no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.208.552,34 (Dois Milhões e Duzentos e Oito Mil e Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Fixa interpretação quanto aos repasses não tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), relativamente ao produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual de que trata a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, com a redação dada pela Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.480.191,48 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.075.980,11 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.554.949,23 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.154.781,59 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.468.169,42 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Estabelece normas e procedimentos para a inscrição na pré-qualificação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, e disciplina funcionamento do sistema.
REVOGADO(A)
Carregando...