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Número de resultados: 2001 - 2010 de 176188

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 5 de 20 de Fevereiro de 2024

Aprova a retificação da Prestação de Contas Anual 2023 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 28 de 20 de Fevereiro de 2024

Revoga Portarias referentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 27 de 20 de Fevereiro de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 26 de 20 de Fevereiro de 2024

Altera o Conselho Municipal dos Povos Indígenas – COMPISP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 25 de 20 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.667.293,82 (Um Milhão e Seiscentos e Sessenta e Sete Mil e Duzentos e Noventa e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 25 de 20 de Fevereiro de 2024

Altera o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 24 de 20 de Fevereiro de 2024

Altera o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.139 de 20 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.138 de 20 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.137 de 20 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal 2023 – no sistema SUASWEB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA