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PUBLICA O QUADRO COMPARATIVO DE NOMENCLATURAS ANTERIORES E ATUAIS DOS COMPONENTES CURRICULARES DO 1. GRAU COMPLEMENTANDO O ARTIGO 1. DA PORT.14/87- SUPEME.
Não informado
ALTERA A PORT.357/87 PARA DESIGNAR MEMBRO PARA O GT, CONSTITUIDO PARA SISTEMATIZACAO DA MATERIA REFERENTE A FALTAS E PROPOSTA DE DECRETO REGULAMENTADOR.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU, ATE O FINAL DO BIENIO DE 1986/87.
REVOGADO
ENCAMINHA A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.720/86, CONSIDERANDO QUE A NOTICIA PUBLICADA NO DIARIO POPULAR DE 190687 JA ESTA SENDO OBJETO DE APURACAO ATRAVES DE PROCESSO - IRREGULARIDADES DE MULTAS.
ALTERADO
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART.7 DO DEC.16743/80, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CLASSES DE EDUCACAO ESPECIAL EM UNIDADES EDUCACIONAIS E DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$11.313.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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