RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 387 de 23 de Junho de 1987

CESSA E DESIGNA REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ZONEAMENTO DA SEMPLA, CONSTITUIDA PELA PORT.180/86.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 386 de 23 de Junho de 1987

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO, NO GABINETE PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 1988.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.039 de 19 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRAURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.038 de 19 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRAURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.037 de 19 de Junho de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 4.003.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.036 de 19 de Junho de 1987

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 24.035 de 19 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

LEI Nº 10.331 de 19 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE IMOVEL SITUADO A PRACA CORONEL FERNANDO PRESTES NO 5 SUBDISTRITO - SANTA EFIGENIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 113/87

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 945 de 20 de Junho de 1987

REVOGA A PORTARIA 414/86-MED E TRANSFERE AS TAREFAS RELATIVAS AO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 645/87.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 4.380 de 20 de Junho de 1987

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO DESTA SECRETARIA PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA DE 1988.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal