Aguarde...
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 48/2024, para substituir representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana no Grupo Executivo (GE).
Aprova a retificação da Prestação de Contas Anual 2023 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga Portarias referentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Altera o Conselho Municipal dos Povos Indígenas – COMPISP.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.667.293,82 (Um Milhão e Seiscentos e Sessenta e Sete Mil e Duzentos e Noventa e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
REVOGADO(A)
Altera o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Carregando...