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Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.667.293,82 (Um Milhão e Seiscentos e Sessenta e Sete Mil e Duzentos e Noventa e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
REVOGADO(A)
Altera o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal 2023 – no sistema SUASWEB.
Dispõe sobre a Comissão de apoio, acompanhamento e monitoramento, no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo, da edição de 2024 do evento "XXVIII Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo".
Altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente na Avenida Paulista, no dia 25 de fevereiro de 2024, tendo em vista a manifestação que lá ocorrerá.
Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos representantes da sociedade civil nos Conselhos Gestores Consultivos dos Parques Naturais Jaceguava, Itaim, Cratera de Colônia, Varginha, Bororé, Cabeceiras do Aricanduva e Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera.
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