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  • Data

DECRETO Nº 24.054 de 24 de Junho de 1987

REGULAMENTA A LEI 10226/86, FIXANDO NORMAS ESPECIAIS PARA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO AOS ATUAIS MORADORES DAS AREAS QUE RELACIONA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 4.415 de 25 de Junho de 1987

ALTERA CONSTITUICAO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO E DO BEM-ESTAR SOCIAL DA LAPA, OBJETO DA PORT.8054/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 237 de 24 de Junho de 1987

ALTERA DATA DE INICIO DE VIGENCIA DA PORT. 193/87 QUE PASSA SER CONSIDERADA A PARTIR DE 180687.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 236 de 25 de Junho de 1987

CONSTITUI GT PARA EFETUAR ESTUDOS E MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INAUGURACAO DE TODAS AS FEIRAS CONFINADAS ATE O FINAL DE JULHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 235 de 24 de Junho de 1987

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SER MONTADA FEIRA TURISTICA EXPERIMENTAL NA AV.RADIAL LESTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 2 de 25 de Junho de 1987

VEDA AS DICA'S A EMISSAO DE QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO PARA INCLUSAO DE FEIRANTES EM FEIRAS DE EMERGENCIA OU EXPERIMENTAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 140 de 25 de Junho de 1987

DESIGNA COMISSAO DE PRESERVACAO DOS DOCUMENTOS HISTORICOS DO IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 258/88(IPREM)-DESIGNA SECRETARIA P/A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA.

DECRETO Nº 24.053 de 23 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.052 de 23 de Junho de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.051 de 23 de Junho de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 29 SUBDISTRITO _ SANTO AMARO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 9513/82.
  • Situação

    Não informado