Aguarde...
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento de objeto de parceria celebrada nos termos do Decreto n. 57.575/16.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 74.451,19 (Setenta eQuatro Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Dezenove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.813,90 (Quatro Mil e Oitocentos e Treze Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei n.º 18.063/2023.
Altera a Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda.
Cria os Caminhos reservados à Fauna Silvestre - CrF na Zona Norte de São Paulo, de acordo com os Corredores Ecológicos da Mata Atlântica, estabelecidos pelo Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município de São Paulo - PMMA.
Estabelece a data de pagamento dos servidores da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, com regime estatutário.
Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado na Secretaria Municipal de Cultura.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.783.091,34 (Um Milhão e Setecentos e Oitenta e Três Mil e Noventa e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.740.190,20 (dois milhões, setecentos e quarenta mil cento e noventa reais e vinte centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Carregando...
