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DECRETO Nº 25.143 de 4 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADO NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.142 de 4 de Dezembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DOS MORADORES DA ZONA SUL "OLAVO SETUBAL".
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 10.413 de 4 de Dezembro de 1987

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 9872/85, QUE DISPOE SOBRE OCUPACAO E ACESSO AO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 232/87

LEI Nº 10.412 de 4 de Dezembro de 1987

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 6378/63, NO 4 DISTRITO - JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 242/87
    • D 25268/88-DESAPROPRIACOES

LEI Nº 10.411 de 4 de Dezembro de 1987

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIAO, ATRAVES DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE SAO PAULO, COM INTERVENIENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 230/87

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.512 de 5 de Dezembro de 1987

TRABALHO VENCEDOR DO PREMIO "TRABALHO RELEVANTE DO ANO"-1986.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 721 de 5 de Dezembro de 1987

DESIGNA MEMBRO COMO REPRESENTANTE DA SEHAB, NO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA684/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 720 de 5 de Dezembro de 1987

CONSTITUI COMISSAO PARA LEVANTAR INFORMACOES DO CONJUNTO DE EDIFICIOS, PARARESIDENCIA POPULAR CONSTRUIDO EM CARAPICUIBA, CONFORME MEMO 3771/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 532 de 5 de Dezembro de 1987

CONSTITUI COMISSAO P/EMITIR JULGAMENTO A RESPEITO DE NOVAS MODALIDADES DE CEMITERIOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 46 de 5 de Dezembro de 1987

DISPOE SOBRE FREQUENCIA DE DEZEMBRO 87, JANEIRO 88 E PAGAMENTO DE CALCULO DE FERIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado