RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

ATO EXECUTIVO Nº 11 de 1 de Junho de 1894

DESIGNA O AMANUENSE ALBERTO JOSE RODRIGUES DA COSTA PARA SERVIR INTERINAMENTE DE 2. OFICIAL

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 12 de 1 de Junho de 1894

DA INSTRUCOES REGULANDO O PROCESSO PREPARATORIO SOBRE AFORAMENTO DE TERRENOS.

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 11 de 1 de Junho de 1894

DESIGNA O AMANUENSE ALBERTO JOSE RODRIGUES DA COSTA PARA SERVIR INTERINAMENTE DE 2. OFICIAL.

Situação

Não informado

LEI Nº 106 de 28 de Maio de 1894

APROVA O CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PLACAS PARA NUMERACAO DE VEICULOS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 105 de 18 de Maio de 1894

AUTORIZA DIVERSOS SERVICOS

Situação

REVOGADO

ATO EXECUTIVO Nº 10 de 14 de Maio de 1894

ACEITA E DA DENOMINACAO AS RUAS ABERTAS PELA BARONESA DE LIMEIRA EM SUA CHACARA A RUA RIACHUELO

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 10 de 14 de Maio de 1894

ACEITA E DA DENOMICAO AS RUAS ABERTAS PELA BARONESA DE LIMEIRA EM SUA CHACARA A RUA RIACHUELO.

Situação

Não informado

LEI Nº 104 de 12 de Maio de 1894

ALTERA A LEI 14, ART. 3 E ATO EXECUTIVO DE 05-08-1893

Situação

REVOGADO

LEI Nº 103 de 7 de Maio de 1894

AUTORIZA O PAGAMENTO DO CALCAMENTO FEITO NA RUA PIRATININGA

Situação

REVOGADO

ATO EXECUTIVO Nº 9 de 30 de Abril de 1894

EXPEDE REGULAMENTO PARA A SECRETARIA E SECAO DE OBRAS

Situação

Não informado

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Trabalho - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

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ATO EXECUTIVO Nº 11 de 1 de Junho de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 12 de 1 de Junho de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 11 de 1 de Junho de 1894

LEI Nº 106 de 28 de Maio de 1894

LEI Nº 105 de 18 de Maio de 1894

ATO EXECUTIVO Nº 10 de 14 de Maio de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 10 de 14 de Maio de 1894

LEI Nº 104 de 12 de Maio de 1894

LEI Nº 103 de 7 de Maio de 1894

ATO EXECUTIVO Nº 9 de 30 de Abril de 1894