RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

LEI Nº 94 de 30 de Março de 1894

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTOS POR SERVICOS DE OBRAS

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 7 de 30 de Março de 1894

REGULA AS SUBSTITUICOES ENTRE OS FISCAIS

Situação

Não informado

LEI Nº 93 de 15 de Março de 1894

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTOS POR OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI 101/1894-ELEVA A VERBA DO PARAGRAFO 1.

LEI Nº 92 de 15 de Março de 1894

CONCEDE A MATERNIDADE DESTA CIDADE UM AUXILIO DE UM CONTO DE REIS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 91 de 14 de Março de 1894

AUTORIZA O PAGAMENTO A FRANCISCO ANTONIO PEDROSO, POR SERVICOS DE OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 90 de 14 de Março de 1894

CRIA O STUDBOOK

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 6 de 21 de Fevereiro de 1894

CONCEDE PERMISSAO AO DOUTOR JOSE ROBERTO LEITE PENTEADO E JULIO DALTON PARA CONSTITUICAO DE UM EMPRESA DE TRANSPORTES, EM VEICULOS DENOMINADOS - ONIBUS

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 5 de 11 de Fevereiro de 1894

PROIBE A VENDA DE CARNE VERDE NOS ACOUGUES COM O ACRESCIMO SUPERIOR A 200 REIS EM CADA QUILOGRAMA DO PRECO PELO QUAL FOI VENDIDA NO MATADOURO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 89 de 19 de Janeiro de 1894

OBRIGA O FECHAMENTO DAS CASAS DE NEGOCIO NOS DOMINGOS E DIAS DE FESTA NACIONAL.

Situação

REVOGADO

LEI 438/1899-ESTABELECE O PERIMETRO PARA EXECUCAO DA LEI

LEI Nº 88 de 19 de Janeiro de 1894

AUTORIZA UM EMPRESTIMO DE QUATROCENTOS CONTOS

Situação

REVOGADO

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Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

- Regras de Trabalho na PMSP

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LEI Nº 94 de 30 de Março de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 7 de 30 de Março de 1894

LEI Nº 93 de 15 de Março de 1894

LEI Nº 92 de 15 de Março de 1894

LEI Nº 91 de 14 de Março de 1894

LEI Nº 90 de 14 de Março de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 6 de 21 de Fevereiro de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 5 de 11 de Fevereiro de 1894

LEI Nº 89 de 19 de Janeiro de 1894

LEI Nº 88 de 19 de Janeiro de 1894