RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 8 de 2 de Abril de 1894

MANDA QUE SE FECHEM AS 10 HORAS DA NOITE OS CAFES SERVIDOS POR MULHERES

Situação

Não informado

LEI Nº 95 de 30 de Março de 1894

AUTORIZA EMPRESTIMO DE TREZENTAS MIL LIBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 94 de 30 de Março de 1894

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTOS POR SERVICOS DE OBRAS

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 7 de 30 de Março de 1894

REGULA AS SUBSTITUICOES ENTRE OS FISCAIS

Situação

Não informado

LEI Nº 93 de 15 de Março de 1894

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTOS POR OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI 101/1894-ELEVA A VERBA DO PARAGRAFO 1.

LEI Nº 92 de 15 de Março de 1894

CONCEDE A MATERNIDADE DESTA CIDADE UM AUXILIO DE UM CONTO DE REIS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 91 de 14 de Março de 1894

AUTORIZA O PAGAMENTO A FRANCISCO ANTONIO PEDROSO, POR SERVICOS DE OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 90 de 14 de Março de 1894

CRIA O STUDBOOK

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 6 de 21 de Fevereiro de 1894

CONCEDE PERMISSAO AO DOUTOR JOSE ROBERTO LEITE PENTEADO E JULIO DALTON PARA CONSTITUICAO DE UM EMPRESA DE TRANSPORTES, EM VEICULOS DENOMINADOS - ONIBUS

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 5 de 11 de Fevereiro de 1894

PROIBE A VENDA DE CARNE VERDE NOS ACOUGUES COM O ACRESCIMO SUPERIOR A 200 REIS EM CADA QUILOGRAMA DO PRECO PELO QUAL FOI VENDIDA NO MATADOURO

Situação

REVOGADO

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Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

- Imigrantes e Refugiados

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ATO PREFEITO - PREF Nº 8 de 2 de Abril de 1894

LEI Nº 95 de 30 de Março de 1894

LEI Nº 94 de 30 de Março de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 7 de 30 de Março de 1894

LEI Nº 93 de 15 de Março de 1894

LEI Nº 92 de 15 de Março de 1894

LEI Nº 91 de 14 de Março de 1894

LEI Nº 90 de 14 de Março de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 6 de 21 de Fevereiro de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 5 de 11 de Fevereiro de 1894