RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

LEI Nº 125 de 14 de Dezembro de 1894

AUTORIZA DIVERSAS OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 124 de 11 de Dezembro de 1894

Orça a receita e despesa do município.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 123 de 7 de Dezembro de 1894

AUTORIZA DIVERSAS OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 122 de 23 de Novembro de 1894

AUTORIZA AS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA SEREM FEITAS QUATRO POR ANO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 121 de 23 de Novembro de 1894

MODIFICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação

REVOGADO

LEI Nº 120 de 31 de Outubro de 1894

REGULA A INSPECAO DE VEICULOS E CARRETAGENS

Situação

REVOGADO

LEI 259/1896-CRIA LUGARES PARA EXECUCAO DA LEI
LEI 183/1895-MAUS TRATOS EM ANIMAIS, CONTRARIOS AS DISPOSICOES DOS PARS. 8. E 9. DO ART. 22 DA LEI
LEI 149/1895-LIMITA O PERIMETRO A QUE SE REFERE O ART. 12 DA LEI

LEI Nº 119 de 27 de Outubro de 1894

REVOGA A LEI 67, DE 23-10-1893

Situação

REVOGADO

LEI Nº 118 de 27 de Outubro de 1894

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO O PREDIO NUMERO 10 DA TRAVESSA DO SEMINARIO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 117 de 19 de Outubro de 1894

CRIA O IMPOSTO SOBRE CADA QUILOGRAMA DE COURO DAS RESES ABATIDAS NO MATADOURO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 116 de 19 de Outubro de 1894

AUTORIZA O PAGAMENTO A ANTONIO DA COSTA RIBEIRO, POR SERVICOS FEITOS EM DIVERSAS RUAS, NO MES DE FEVEREIRO DE 1893

Situação

REVOGADO

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LEI Nº 122 de 23 de Novembro de 1894

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LEI Nº 119 de 27 de Outubro de 1894

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