RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

ATO EXECUTIVO Nº 17 de 13 de Outubro de 1894

EXPEDE REGULAMENTO PARA O SERVICO DO VIADUTO DO CHA

Situação

Não informado

LEI Nº 115 de 13 de Outubro de 1894

AUTORIZA A CONCLUSAO DO CALCAMENTO DA RUA PIRATININGA

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 17 de 13 de Outubro de 1894

EXPEDE REGULAMENTO PARA O SERVICO DO VIADUTO DO CHA.

Situação

Não informado

LEI Nº 114 de 6 de Outubro de 1894

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE SARGETAS NA RUA CONDE DE SARZEDAS E OUTRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 113 de 6 de Outubro de 1894

ELEVA A MAIS DOIS CONTOS DE REIS A VERBA DA LEI 23, DE 28-02-1893

Situação

REVOGADO

LEI Nº 112 de 28 de Setembro de 1894

ELEVA A MAIS UM CONTO DE REIS A VERBA DA LEI 40 E AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM BUEIRO NA RUA SAO CAETANO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 111 de 21 de Setembro de 1894

REGULA O SISTEMA DE EDIFICACOES NA AVENIDA PAULISTA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 110 de 21 de Setembro de 1894

AUTORIZA A COLOCACAO DE DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA DO CARMO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 109 de 14 de Setembro de 1894

AUTORIZA DIVERSAS OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 108 de 31 de Agosto de 1894

AUTORIZA O APEDREGULHAMENTO DA RUA DA MOOCA

Situação

REVOGADO

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Trabalho - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

Ordenar por:

ATO EXECUTIVO Nº 17 de 13 de Outubro de 1894

LEI Nº 115 de 13 de Outubro de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 17 de 13 de Outubro de 1894

LEI Nº 114 de 6 de Outubro de 1894

LEI Nº 113 de 6 de Outubro de 1894

LEI Nº 112 de 28 de Setembro de 1894

LEI Nº 111 de 21 de Setembro de 1894

LEI Nº 110 de 21 de Setembro de 1894

LEI Nº 109 de 14 de Setembro de 1894

LEI Nº 108 de 31 de Agosto de 1894