CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Trabalho - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

Trabalho - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

Nova pesquisa
Número de resultados: 184581 - 184590 de 184821

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 196 de 30 de Janeiro de 1896

ELEVA A VERBA DO ARTIGO 8., PAR. 1., DA LEI 189, DE 12-121895, COM MAIS 90 CONTOS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 195 de 22 de Janeiro de 1896

AUTORIZA MELHORAMENTOS NO CALCAMENTO DA RUA DAS FLORES
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 194 de 13 de Janeiro de 1896

AUMENTA A VERBA DO PAR. 4, DO ART. 4, DA LEI 189, DE 12-12-1895.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 193 de 13 de Janeiro de 1896

MARCA AS SESSOES DA CAMARA DUAS VEZES POR SEMANA
  • Situação

    REVOGADO

ATO EXECUTIVO Nº 8 de 12 de Dezembro de 1895

PROIBE O ESTABELECIMENTO DE FABRICAS DE FOGOS NOS 1., 2., 3., PERIMETROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 192 de 12 de Dezembro de 1895

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE PAREDES DE ARRIMO NO ATERRADO DA RUA VERGUEIRO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 190 de 12 de Dezembro de 1895

AUTORIZA O PAGAMENTO AO SECRETARIO DA INTENDENCIA DE POLICIA E JUSTICA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 191 de 12 de Dezembro de 1895

Altera as Leis ns. 142 e 148, de 29 de Janeiro e 5 de Março de 1895.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 189 de 12 de Dezembro de 1895

Orça a receita e despesa do município para 1896.

ATO PREFEITO - PREF Nº 8 de 12 de Dezembro de 1895

PROIBE O ESTABELECIMENTO DE FABRICA DE FOGOS NOS 1., 2. 3. PERIMETROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado