RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

LEI Nº 371 de 10 de Outubro de 1898

REORGANIZA A RECEBEDORIA DO TESOURO MUNICIPAL

Situação

REVOGADO

LEI 375/1898-MANTEM A VIGENCIA DA AUTORIZACAO CONTIDA NA LEI
ATO 1/1899-REORGANIZA AS REPARTICOES MUNICIPAIS CF. ATRIBUICOES DELEGADAS PELA LEI

LEI Nº 370 de 26 de Setembro de 1898

CONCEDE AO INSTITUTO DONA ANNA ROSA O DIREITO DE DESAPROPRIAR OS TERRENOS EM FRENTE AO SEU EDIFICIO

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 25 de 13 de Setembro de 1898

REGULAMENTA O SERVICO SANITARIO MUNICIPAL

Situação

REVOGADO

LEI Nº 369 de 5 de Setembro de 1898

AUTORIZA A MUDANCA DA DIRECAO DO ATERRO DAS PALMEIRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 368 de 26 de Agosto de 1898

AUTORIZA O CONTRATO PARA O SERVICO DE CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 367 de 22 de Agosto de 1898

UNIFORMIZA OS CONTRATOS DA COMPANHIA VIACAO PAULISTA

Situação

REVOGADO

LEI 400/1899-PRIVILEGIO DA COMPANHIA

LEI Nº 366 de 12 de Agosto de 1898

AUTORIZA O ASSENTAMENTO DE POSTES PARA TRANSMISSAO DE LUZ ELETRICA

Situação

REVOGADO

ATO 26/1898-ASSENTAMENTO DE POSTES

LEI Nº 365 de 10 de Agosto de 1898

DESAPROPRIA TERRENOS NA RUA ALVARO DE CARVALHO, PERTENCENTES A BENEDITO MACHADO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 364 de 10 de Agosto de 1898

DECLARA SEM EFEITO AS LEIS DE DESAPROPRIACOES QUE FORAM INICIADAS DENTRO DE SEIS MESES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 363 de 10 de Agosto de 1898

AUTORIZA MELHORAMENTOS NA RUA MAJOR SERTORIO

Situação

REVOGADO

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Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

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LEI Nº 369 de 5 de Setembro de 1898

LEI Nº 368 de 26 de Agosto de 1898

LEI Nº 367 de 22 de Agosto de 1898

LEI Nº 366 de 12 de Agosto de 1898

LEI Nº 365 de 10 de Agosto de 1898

LEI Nº 364 de 10 de Agosto de 1898

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