RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

ATO EXECUTIVO Nº 13 de 22 de Junho de 1894

DA INSTRUCOES ARA O SERVICO DAS ENFITEUSES E DOS ARRENDAMENTOS DOS BENS DE RAIZ MUNICIPAIS

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 13 de 22 de Junho de 1894

DA INSTRUCOES PARA O SERVICO DAS ENFITEUSES E DOS ARRENDAMENTOS DOS BENS DERAIZ MUNICIPAIS.

Situação

Não informado

LEI Nº 107 de 14 de Junho de 1894

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE DIVERSAS OBRAS

Situação

REVOGADO

ATO EXECUTIVO Nº 12 de 1 de Junho de 1894

DA INSTRUCOES REGULANDO O PROCESSO PREPARATORIO SOBRE AFORAMENTO DE TERRENOS

Situação

Não informado

ATO EXECUTIVO Nº 11 de 1 de Junho de 1894

DESIGNA O AMANUENSE ALBERTO JOSE RODRIGUES DA COSTA PARA SERVIR INTERINAMENTE DE 2. OFICIAL

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 12 de 1 de Junho de 1894

DA INSTRUCOES REGULANDO O PROCESSO PREPARATORIO SOBRE AFORAMENTO DE TERRENOS.

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 11 de 1 de Junho de 1894

DESIGNA O AMANUENSE ALBERTO JOSE RODRIGUES DA COSTA PARA SERVIR INTERINAMENTE DE 2. OFICIAL.

Situação

Não informado

LEI Nº 106 de 28 de Maio de 1894

APROVA O CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PLACAS PARA NUMERACAO DE VEICULOS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 105 de 18 de Maio de 1894

AUTORIZA DIVERSOS SERVICOS

Situação

REVOGADO

ATO EXECUTIVO Nº 10 de 14 de Maio de 1894

ACEITA E DA DENOMINACAO AS RUAS ABERTAS PELA BARONESA DE LIMEIRA EM SUA CHACARA A RUA RIACHUELO

Situação

Não informado

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Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

- Regras de Trabalho na PMSP

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ATO EXECUTIVO Nº 13 de 22 de Junho de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 13 de 22 de Junho de 1894

LEI Nº 107 de 14 de Junho de 1894

ATO EXECUTIVO Nº 12 de 1 de Junho de 1894

ATO EXECUTIVO Nº 11 de 1 de Junho de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 12 de 1 de Junho de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 11 de 1 de Junho de 1894

LEI Nº 106 de 28 de Maio de 1894

LEI Nº 105 de 18 de Maio de 1894

ATO EXECUTIVO Nº 10 de 14 de Maio de 1894