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- Moradia Popular

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Número de resultados: 184361 - 184370 de 184749

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LEI Nº 324 de 22 de Setembro de 1897

REGULA AS INFRACOES DE LEIS OU POSTURAS MUNICIPAIS
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 1113/08-DISPOE SOBRE A INSPECAO DAS LEIS DE CACA
    • LEI 2656/23-PORCENTAGEM SOBRE AS MULTAS AOS GUARDAS FISCAIS E INSPETORES DE FISCALIZACAO, MANTENDO O DIREITO DO RECURSO ASSEGURADO PELO ART. 3.

LEI Nº 323 de 21 de Setembro de 1897

DESAPROPRIA TERRENO DA RUA DO AREAL PARA PROLONGAMENTO DA RUA MAMORE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 322 de 20 de Setembro de 1897

ISENTA DE IMPOSTOS A COMPANHIA QUE CONTRATAR COM O GOVERNO A ILUMINACAO PUBLICA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 321 de 20 de Setembro de 1897

DESAPROPRIA TERRENOS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA CANINDE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 320 de 20 de Setembro de 1897

TRANSFERE DIVERSAS VERBAS ORCAMENTARIAS PARA SEREM APLICADAS NOS MELHORAMENTOS DO MATADOURO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 319 de 30 de Agosto de 1897

CONCEDE AUXILIO A POLICLINICA DA CAPITAL
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 318 de 30 de Agosto de 1897

MANDA PAGAR A FOLHA DOS AUXILIARES DE CAMPO, QUE TRABALHARAM NO PROLONGAMENTO DA RUA DAS PERDIZES
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 317 de 27 de Agosto de 1897

POE EM CONCORRENCIA PUBLICA A CONSTRUCAO DA AVENIDA ENTRE O LARGO DAS PERDIZES E AGUA BRANCA
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 372/1898-DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA EXECUCAO DA LEI

LEI Nº 316 de 23 de Agosto de 1897

AUTORIZA MELHORAMENTOS NO MERCADO DA RUA 25 DE MARCO
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 20 de 23 de Agosto de 1897

MARCA O ITINERARIO PARA O GADO DESTINADO AO MATADOURO MUNICIPAL
  • Situação

    Não informado