RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

LEI Nº 63 de 28 de Setembro de 1893

REGULA A CONSTRUCAO DE ACOUGUES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 62 de 12 de Setembro de 1893

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE SARJETAS NA ALAMEDA EM PROLONGAMENTO A RUA DOS GUAIANAZES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 61 de 12 de Setembro de 1893

AUTORIZA O PAGAMENTO A LUIZ JANNUZZI, POR SERVICOS DE OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 60 de 2 de Setembro de 1893

CRIA O IMPOSTO SOBRE BOOK-MAKERS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 59 de 2 de Setembro de 1893

DESAPROPRIA O TERRENO PARA ALARGAMENTO DA RUA BARAO DE ITAPETININGA, ENTRE AS RUAS FORMOSA E CONSELHEIRO CRISPINIANO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 58 de 1 de Setembro de 1893

ELEVA A VERBA DA LEI 26 DE 15-04-1893

Situação

REVOGADO

LEI Nº 57 de 1 de Setembro de 1893

AUTORIZA A RECONSTRUCAO DOS PASSEIOS DAS CASAS NS. 54 E 56 DO LARGO DO HOSPICIO

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 3 de 24 de Agosto de 1893

ALTERA O ARTIGO 9 E SEUS PARAGRAFOS DO ATO 2, DE 06-05-1893

Situação

REVOGADO

LEI Nº 56 de 27 de Julho de 1893

DESAPROPRIA O TERRENO NECESSARIO PARA ALARGAMENTO DA RUA GUILHERME RUDGE, NA FREGUESIA DA PENHA DE FRANCA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 55 de 27 de Julho de 1893

ISENTA DE IMPOSTOS OS TERRENOS DA BARONESA DE LIMEIRA

Situação

REVOGADO

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LEI Nº 60 de 2 de Setembro de 1893

LEI Nº 59 de 2 de Setembro de 1893

LEI Nº 58 de 1 de Setembro de 1893

LEI Nº 57 de 1 de Setembro de 1893

ATO PREFEITO - PREF Nº 3 de 24 de Agosto de 1893

LEI Nº 56 de 27 de Julho de 1893

LEI Nº 55 de 27 de Julho de 1893