RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

LEI Nº 121 de 23 de Novembro de 1894

MODIFICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação

REVOGADO

LEI Nº 120 de 31 de Outubro de 1894

REGULA A INSPECAO DE VEICULOS E CARRETAGENS

Situação

REVOGADO

LEI 259/1896-CRIA LUGARES PARA EXECUCAO DA LEI
LEI 183/1895-MAUS TRATOS EM ANIMAIS, CONTRARIOS AS DISPOSICOES DOS PARS. 8. E 9. DO ART. 22 DA LEI
LEI 149/1895-LIMITA O PERIMETRO A QUE SE REFERE O ART. 12 DA LEI

LEI Nº 119 de 27 de Outubro de 1894

REVOGA A LEI 67, DE 23-10-1893

Situação

REVOGADO

LEI Nº 118 de 27 de Outubro de 1894

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO O PREDIO NUMERO 10 DA TRAVESSA DO SEMINARIO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 117 de 19 de Outubro de 1894

CRIA O IMPOSTO SOBRE CADA QUILOGRAMA DE COURO DAS RESES ABATIDAS NO MATADOURO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 116 de 19 de Outubro de 1894

AUTORIZA O PAGAMENTO A ANTONIO DA COSTA RIBEIRO, POR SERVICOS FEITOS EM DIVERSAS RUAS, NO MES DE FEVEREIRO DE 1893

Situação

REVOGADO

ATO EXECUTIVO Nº 17 de 13 de Outubro de 1894

EXPEDE REGULAMENTO PARA O SERVICO DO VIADUTO DO CHA

Situação

Não informado

LEI Nº 115 de 13 de Outubro de 1894

AUTORIZA A CONCLUSAO DO CALCAMENTO DA RUA PIRATININGA

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 17 de 13 de Outubro de 1894

EXPEDE REGULAMENTO PARA O SERVICO DO VIADUTO DO CHA.

Situação

Não informado

LEI Nº 114 de 6 de Outubro de 1894

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE SARGETAS NA RUA CONDE DE SARZEDAS E OUTRAS

Situação

REVOGADO

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

- Regras de Trabalho na PMSP

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LEI Nº 121 de 23 de Novembro de 1894

LEI Nº 120 de 31 de Outubro de 1894

LEI Nº 119 de 27 de Outubro de 1894

LEI Nº 118 de 27 de Outubro de 1894

LEI Nº 117 de 19 de Outubro de 1894

LEI Nº 116 de 19 de Outubro de 1894

ATO EXECUTIVO Nº 17 de 13 de Outubro de 1894

LEI Nº 115 de 13 de Outubro de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 17 de 13 de Outubro de 1894

LEI Nº 114 de 6 de Outubro de 1894