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LEI Nº 130 de 23 de Janeiro de 1895

REGULA O PROCESSO DE ENFITEUSES
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 434/1899-AUTORIZA AFORAMENTOS SOBRE A DEPENDENCIA DE QUE TRATA O ART. 2.
    • ATO 1/1895-DA INSTRUCOES RELATIVAS A EXTRACAO DE BARRO PARA CERAMICA EM TERRENOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 6.

ATO EXECUTIVO Nº 1 de 7 de Janeiro de 1895

REORGANIZA A REPARTICAO DA INTENDENCIA DE JUSTICA E POLICIA
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 1 de 7 de Janeiro de 1895

REOGANIZA A REPARTICAO DA INTENDENCIA DE JUSTICA E POLICIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 129 de 3 de Janeiro de 1895

REVOGA A LEI 121, DE 06-12-1894
  • Situação

    REVOGADO
    • ATO 1/1895-CONFORME AUTORIZACAO CONTIDA NO ART. 3. DA LEI, REORGANIZA A REPARTICAO DA INTENDENCIA DE JUSTICA E POLICIA

LEI Nº 128 de 3 de Janeiro de 1895

INDENIZA AOS ENGENHEIROS DOUTORES ANTONIO M. BUENO DE ANDRADA E JOAO BORGES FERRAZ
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 19 de 18 de Dezembro de 1894

DENOMINA GENERAL JARDIM A RUA PARALELA A RUA MARQUES DE ITU DENOMINADA RUA DONA VERIDIANA, NO SUBDISTRITO DA CONSOLACAO
  • Situação

    Não informado

ATO EXECUTIVO Nº 18 de 18 de Dezembro de 1894

DENOMINA DOUTOR BRAULIO GOMES A RUA DOUTOR ANTONIO PRADO, NA FREGUESIA DA CONSOLACAO
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 18 de 18 de Dezembro de 1894

DENOMINA DOUTOR BRAULIO GOMES A RUA DOUTOR ANTONIO PRADO, NA FREGUESIA DA CONSOLACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 127 de 14 de Dezembro de 1894

AUTORIZA O PAGAMENTO DE HONORARIOS DE ADVOGADO, AO DOUTOR ANTONIO MARTINS DE MIRANDA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 126 de 14 de Dezembro de 1894

ORGANIZA O SERVICO DE ALUGUEL OU CONTRATO DE AMAS DE LEITE
  • Situação

    REVOGADO