RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

LEI Nº 341 de 7 de Março de 1898

REVOGA O ARTIGO 19 DA LEI 335, DE 11-01-1898

Situação

REVOGADO

LEI Nº 339 de 5 de Março de 1898

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTOS A INTENDENCIA DE OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 338 de 26 de Fevereiro de 1898

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS NECESSARIOS PARA ABERTURA DA ALAMEDA DE AGUA BRANCA A PERDIZES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 337 de 25 de Fevereiro de 1898

SUPRIME O LUGAR DE SECRETARIO DA CAMARA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 336 de 24 de Janeiro de 1898

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM OU MAIS TEATROS NESTA CAPITAL

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 24 de 19 de Janeiro de 1898

NOMEIA VARIOS FUNCIONARIOS E DISPENSA OUTROS

Situação

Não informado

LEI Nº 335 de 11 de Janeiro de 1898

Orça a receita e despesa do município para 1898.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 379 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1899

LEI Nº 334 de 10 de Janeiro de 1898

SUPRIME DIVERSOS EMPREGOS NAS INTENDENCIAS DE OBRAS E POLICIA

Situação

REVOGADO

LEI 348/1898-PAGAMENTO DO PESSOAL DA EXTINTA COMISSAO TECNICA DE MELHORAMENTOS

ATO PREFEITO - PREF Nº 23 de 30 de Dezembro de 1897

CONCEDE PERMISSAO A GUIDO DE TERZI E ALFREDO BOTTO PARA A EXPLORACAO DE SEU SISTEMA DE CADEIRAS DE ENGRAXAR

Situação

Não informado

LEI Nº 333 de 23 de Dezembro de 1897

REVOGA O ARTIGO 35 DA LEI 124, DE 11-12-1894

Situação

REVOGADO

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Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

- Moradia Popular

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LEI Nº 341 de 7 de Março de 1898

LEI Nº 339 de 5 de Março de 1898

LEI Nº 338 de 26 de Fevereiro de 1898

LEI Nº 337 de 25 de Fevereiro de 1898

LEI Nº 336 de 24 de Janeiro de 1898

ATO PREFEITO - PREF Nº 24 de 19 de Janeiro de 1898

LEI Nº 335 de 11 de Janeiro de 1898

LEI Nº 334 de 10 de Janeiro de 1898

ATO PREFEITO - PREF Nº 23 de 30 de Dezembro de 1897

LEI Nº 333 de 23 de Dezembro de 1897