RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

LEI Nº 101 de 26 de Abril de 1894

ELEVA A VERBA DO PARAGRAFO 1. DA LEI 93 DE 15-03-1894

Situação

REVOGADO

LEI Nº 100 de 26 de Abril de 1894

Prohibe o transito de gado pela Avenida Paulista.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 97 de 13 de Abril de 1894

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTOS POR OBRAS EXECUTADAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 96 de 13 de Abril de 1894

AUTORIZA DIVERSAS OBRAS MUNICIPAIS

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 8 de 2 de Abril de 1894

MANDA QUE SE FECHEM AS 10 HORAS DA NOITE OS CAFES SERVIDOS POR MULHERES

Situação

Não informado

LEI Nº 95 de 30 de Março de 1894

AUTORIZA EMPRESTIMO DE TREZENTAS MIL LIBRAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 94 de 30 de Março de 1894

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTOS POR SERVICOS DE OBRAS

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 7 de 30 de Março de 1894

REGULA AS SUBSTITUICOES ENTRE OS FISCAIS

Situação

Não informado

LEI Nº 93 de 15 de Março de 1894

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTOS POR OBRAS

Situação

REVOGADO

LEI 101/1894-ELEVA A VERBA DO PARAGRAFO 1.

LEI Nº 92 de 15 de Março de 1894

CONCEDE A MATERNIDADE DESTA CIDADE UM AUXILIO DE UM CONTO DE REIS

Situação

REVOGADO

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Acessibilidade

Legislação Municipal

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Legislação Municipal

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LEI Nº 101 de 26 de Abril de 1894

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LEI Nº 96 de 13 de Abril de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 8 de 2 de Abril de 1894

LEI Nº 95 de 30 de Março de 1894

LEI Nº 94 de 30 de Março de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 7 de 30 de Março de 1894

LEI Nº 93 de 15 de Março de 1894

LEI Nº 92 de 15 de Março de 1894