RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

LEI Nº 82 de 22 de Dezembro de 1893

AUTORIZA OS REPAROS NO CALCAMENTOS DA RUA DA ESPERANCA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 81 de 22 de Dezembro de 1893

AUTORIZA O PAGAMENTO DE SARJETAS NA RUA BENJAMIM DE OLIVEIRA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 80 de 22 de Dezembro de 1893

AUTORIZA A CONCLUSAO DO CALCAMENTO DA RUA DOS ESTUDANTES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 79 de 9 de Dezembro de 1893

REVOGA A LEI 24, DE 24-03-1893

Situação

REVOGADO

LEI Nº 78 de 9 de Dezembro de 1893

AUTORIZA O NIVELAMENTO DA RUA CONDE DE SARZEDA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 77 de 9 de Dezembro de 1893

AUTORIZA O INTENDENTE A DAR NOME AS RUAS E PRACAS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 76 de 9 de Dezembro de 1893

AUTORIZA OS CONSERTOS NECESSARIOS NA RUA DO PAREDAOINTOVE COM OBRAS DA CAMARA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 75 de 9 de Dezembro de 1893

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UMA PONTE NA RUA CAETANO PINTOVE COM OBRAS DA CAMARA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 74 de 28 de Novembro de 1893

INDENIZA A JOSE LEANDRO DE TOLEDO, POR PREJUIZOS QUE TEVE COM OBRAS DA CAMARA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 73 de 28 de Novembro de 1893

AUTORIZA O PAGAMENTO POR SERVICOS DE OBRAS FEITAS NA PONTE DA RUA SAO CAETANO

Situação

REVOGADO

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

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LEI Nº 82 de 22 de Dezembro de 1893

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LEI Nº 77 de 9 de Dezembro de 1893

LEI Nº 76 de 9 de Dezembro de 1893

LEI Nº 75 de 9 de Dezembro de 1893

LEI Nº 74 de 28 de Novembro de 1893

LEI Nº 73 de 28 de Novembro de 1893