RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

LEI Nº 360 de 2 de Agosto de 1898

MANDA PAGAR A MATERNIDADE O AUXILIO DO MES DE DEZEMBRO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 359 de 22 de Julho de 1898

MANDA SUBSTITUIR O MADEIRAMENTO DO VIADUTO DO CHA

Situação

REVOGADO

LEI 395/1898-AUTORIZA PAGAMENTO

LEI Nº 358 de 23 de Junho de 1898

AUTORIZA MELHORAMENTOS NA RUA VERGUEIRO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 357 de 16 de Junho de 1898

MANDA NIVELAR A ALAMEDA RIBEIRO DA SILVA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 356 de 3 de Junho de 1898

AUTORIZA MELHORAMENTOS NA RUA DUTRA RODRIGUES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 355 de 3 de Junho de 1898

ESPECIFICA O MODO DE EDIFICAR NAS AVENIDAS HIGIENOPOLIS E ITATIAIA

Situação

REVOGADO

LEI 619/03-CONSTRUCAO DE UM PREDIO NA AV. HIGIENOPOLIS

LEI Nº 354 de 25 de Maio de 1898

AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXILIOS A DIVERSAS INSTITUICOES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 353 de 17 de Maio de 1898

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO EM FRENTE A IGREJA DO CORACAO DE JESUS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 352 de 17 de Maio de 1898

ELEVA A VERBA CONSIGNADA NA LEI 346 DE 23 DE MARCO DO CORRENTE ANO

Situação

REVOGADO

LEI 395/1899-AUTORIZA O PAGAMENTO

LEI Nº 351 de 17 de Maio de 1898

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTO DE CONTRATOS DE CALCAMENTO

Situação

REVOGADO

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - POVOS INDÍGENAS

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LEI Nº 360 de 2 de Agosto de 1898

LEI Nº 359 de 22 de Julho de 1898

LEI Nº 358 de 23 de Junho de 1898

LEI Nº 357 de 16 de Junho de 1898

LEI Nº 356 de 3 de Junho de 1898

LEI Nº 355 de 3 de Junho de 1898

LEI Nº 354 de 25 de Maio de 1898

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