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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

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Número de resultados: 184301 - 184310 de 184436

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LEI Nº 112 de 28 de Setembro de 1894

ELEVA A MAIS UM CONTO DE REIS A VERBA DA LEI 40 E AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM BUEIRO NA RUA SAO CAETANO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 111 de 21 de Setembro de 1894

REGULA O SISTEMA DE EDIFICACOES NA AVENIDA PAULISTA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 110 de 21 de Setembro de 1894

AUTORIZA A COLOCACAO DE DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA DO CARMO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 109 de 14 de Setembro de 1894

AUTORIZA DIVERSAS OBRAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 108 de 31 de Agosto de 1894

AUTORIZA O APEDREGULHAMENTO DA RUA DA MOOCA
  • Situação

    REVOGADO

ATO EXECUTIVO Nº 16 de 24 de Agosto de 1894

DETERMINA OS PRECISOS MEIOS DE DISCRIMINACAO, CONSERVACAO, GUARDA E DEFESA DOS TERRENOS DOS ANTIGOS ALDEAMENTOS DE INDIOS
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 16 de 24 de Agosto de 1894

DETERMINA PRECISOS OS MEIOS DE DISCRIMINACAO, CONSERVACAO, GUARDA E DEFESA DOS TERRENOS DOS ANTIGOS ALDEAMENTOS DE INDIOS.
  • Situação

    Não informado

ATO EXECUTIVO Nº 15 de 20 de Agosto de 1894

RESCINDE O CONTRATO FEITO COM BENEDITO JOSE FERNANDES PILOTO PARA A COMISSAO DE DEPOSITARIO MUNICIPAL
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 15 de 20 de Agosto de 1894

RESCINDE O CONTRATO FEITO COM BENEDITO JOSE FERNANDES PILOTO PARA COMISSAO DE DEPOSITO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

ATO EXECUTIVO Nº 14 de 30 de Julho de 1894

DETERMINA A AREA DE 24 METROS QUADRADOS DE TERRENO MUNICIPAL PARA A CONSTRUCAO DE BARRACAS E A DE 6 METROS QUADRADOS PARA CADA TABULEIRO
  • Situação

    Não informado