RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 14 de 30 de Julho de 1894

DETERMINA AREA DE 24 METROS QUADRADOS DE TERRENO MUNICIPAL PARA A CONSTRUCAO DE BARRACAS DE 6 METROS QUADRADOS PARA CADA TABULEIRO.

Situação

Não informado

ATO EXECUTIVO Nº 13 de 22 de Junho de 1894

DA INSTRUCOES ARA O SERVICO DAS ENFITEUSES E DOS ARRENDAMENTOS DOS BENS DE RAIZ MUNICIPAIS

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 13 de 22 de Junho de 1894

DA INSTRUCOES PARA O SERVICO DAS ENFITEUSES E DOS ARRENDAMENTOS DOS BENS DERAIZ MUNICIPAIS.

Situação

Não informado

LEI Nº 107 de 14 de Junho de 1894

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE DIVERSAS OBRAS

Situação

REVOGADO

ATO EXECUTIVO Nº 12 de 1 de Junho de 1894

DA INSTRUCOES REGULANDO O PROCESSO PREPARATORIO SOBRE AFORAMENTO DE TERRENOS

Situação

Não informado

ATO EXECUTIVO Nº 11 de 1 de Junho de 1894

DESIGNA O AMANUENSE ALBERTO JOSE RODRIGUES DA COSTA PARA SERVIR INTERINAMENTE DE 2. OFICIAL

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 12 de 1 de Junho de 1894

DA INSTRUCOES REGULANDO O PROCESSO PREPARATORIO SOBRE AFORAMENTO DE TERRENOS.

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 11 de 1 de Junho de 1894

DESIGNA O AMANUENSE ALBERTO JOSE RODRIGUES DA COSTA PARA SERVIR INTERINAMENTE DE 2. OFICIAL.

Situação

Não informado

LEI Nº 106 de 28 de Maio de 1894

APROVA O CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PLACAS PARA NUMERACAO DE VEICULOS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 105 de 18 de Maio de 1894

AUTORIZA DIVERSOS SERVICOS

Situação

REVOGADO

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

- Conselho Participativo Municipal - CPM

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ATO PREFEITO - PREF Nº 14 de 30 de Julho de 1894

ATO EXECUTIVO Nº 13 de 22 de Junho de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 13 de 22 de Junho de 1894

LEI Nº 107 de 14 de Junho de 1894

ATO EXECUTIVO Nº 12 de 1 de Junho de 1894

ATO EXECUTIVO Nº 11 de 1 de Junho de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 12 de 1 de Junho de 1894

ATO PREFEITO - PREF Nº 11 de 1 de Junho de 1894

LEI Nº 106 de 28 de Maio de 1894

LEI Nº 105 de 18 de Maio de 1894