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ATO EXECUTIVO Nº 18 de 18 de Dezembro de 1894

DENOMINA DOUTOR BRAULIO GOMES A RUA DOUTOR ANTONIO PRADO, NA FREGUESIA DA CONSOLACAO
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 18 de 18 de Dezembro de 1894

DENOMINA DOUTOR BRAULIO GOMES A RUA DOUTOR ANTONIO PRADO, NA FREGUESIA DA CONSOLACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 127 de 14 de Dezembro de 1894

AUTORIZA O PAGAMENTO DE HONORARIOS DE ADVOGADO, AO DOUTOR ANTONIO MARTINS DE MIRANDA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 126 de 14 de Dezembro de 1894

ORGANIZA O SERVICO DE ALUGUEL OU CONTRATO DE AMAS DE LEITE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 125 de 14 de Dezembro de 1894

AUTORIZA DIVERSAS OBRAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 124 de 11 de Dezembro de 1894

Orça a receita e despesa do município.

LEI Nº 123 de 7 de Dezembro de 1894

AUTORIZA DIVERSAS OBRAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 122 de 23 de Novembro de 1894

AUTORIZA AS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA SEREM FEITAS QUATRO POR ANO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 121 de 23 de Novembro de 1894

MODIFICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 120 de 31 de Outubro de 1894

REGULA A INSPECAO DE VEICULOS E CARRETAGENS
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 259/1896-CRIA LUGARES PARA EXECUCAO DA LEI
    • LEI 183/1895-MAUS TRATOS EM ANIMAIS, CONTRARIOS AS DISPOSICOES DOS PARS. 8. E 9. DO ART. 22 DA LEI
    • LEI 149/1895-LIMITA O PERIMETRO A QUE SE REFERE O ART. 12 DA LEI