RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

LEI Nº 139 de 26 de Janeiro de 1895

AUTORIZA O AUMENTO DA AREA DO CEMITERIO DO BRAZ

Situação

REVOGADO

LEI Nº 138 de 26 de Janeiro de 1895

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM BUEIRO NA RUA TOMPSON

Situação

REVOGADO

LEI Nº 137 de 26 de Janeiro de 1895

AUTORIZA MELHORAMENTOS NO MATADOURO MUNICIPAL

Situação

REVOGADO

LEI Nº 136 de 26 de Janeiro de 1895

AUTORIZA DIVERSOS SERVICOS

Situação

REVOGADO

LEI 181/1895-ELEVA A VERBA DO ARTIGO 2.

LEI Nº 135 de 26 de Janeiro de 1895

ALTERA A LEI 60, DE 02-09-1893, SOBRE BOOKMAKERS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 134 de 23 de Janeiro de 1895

REGULARIZA A POLICIA SANITARIA DO MUNICIPIO

Situação

REVOGADO

ATO 13/1896-AS PROVIDENCIAS DE QUE TRATA O ATO, NAO SE REFEREM AS COGITADAS PELA LEI

LEI Nº 133 de 23 de Janeiro de 1895

ACRESCENTA NA LEI 64, DE 16-10-1893 O IMPOSTO SOBRE COUROS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 132 de 23 de Janeiro de 1895

AUTORIZA MELHORAMENTOS NO RUA DONA MARIA DOMITILA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 131 de 23 de Janeiro de 1895

AUTORIZA MELHORAMENTOS NO MERCADO 25 DE MARCO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 130 de 23 de Janeiro de 1895

REGULA O PROCESSO DE ENFITEUSES

Situação

REVOGADO

LEI 434/1899-AUTORIZA AFORAMENTOS SOBRE A DEPENDENCIA DE QUE TRATA O ART. 2.
ATO 1/1895-DA INSTRUCOES RELATIVAS A EXTRACAO DE BARRO PARA CERAMICA EM TERRENOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 6.

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