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- Cultura e Economia Criativa - SMC

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LEI Nº 225 de 28 de Março de 1896

DESAPROPRIA POR UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS QUE EMBARCAREM AS OBRAS AUTORIZADAS PELA LEI 224, DE 28-03-1896
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 224 de 28 de Março de 1896

AUTORIZA O NIVELAMENTO DAS RUAS BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO E SANTO AMARO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 223 de 28 de Março de 1896

AUTORIZA MELHORAMENTOS NOS LARGOS DO AROUCHE E LIBERDADE
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 6 de 26 de Março de 1896

CONCEDE PERMISSAO AO DOUTOR JOAO CHAVES RIBEIRO PARA EXPLORAR O SEU SISTEMA DE ANUNCIOS POR MEIO DE PLACAS METALICAS COLOCADAS NAS ESQUINAS DAS RUAS, PRACAS E MUROS DA CIDADE
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 222 de 23 de Março de 1896

AUTORIZA O PAGAMENTO A QUEIROZ JUNIOR E CIA
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 5 de 22 de Março de 1896

DA INSTRUCOES PROVISORIAS PARA O SERVICO DE FISCALIZACAO EXTERNA, PARA BOA EXECUCAO DA LEI 203, DE 25-02-1896
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 221 de 18 de Março de 1896

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE OBRAS, SEM AUTORIZACAO ESPECIAL ATE A QUANTIA DE TRES CONTOS DE REIS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 220 de 18 de Março de 1896

OBRIGA A DEMOLICAO DE QUALQUER EDIFICIO, MURO OU OBRA QUE AMEACA RUINA, OU ESTIVER CONSTRUIDO FORA DO PADRAO MUNICIPAL
  • Situação

    REVOGADO
    • L 434/1899-VERBA DESTINADA A PAGAMENTOS DE EMOLUMENTOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 7.

LEI Nº 219 de 18 de Março de 1896

CRIA OS LUGARES DE FISCAL DE HIGIENE, ALINHADOR E AUXILIAR DE CAMPO.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 218 de 18 de Março de 1896

AUTORIZA PAGAMENTOS A ESPINDOLA, SIQUEIRA E COMPANHIA E MIGUEL MALHANO
  • Situação

    REVOGADO