CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Programas Municipais

- Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 184121 - 184130 de 184450

Ordenar por:

  • Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 10 de 15 de Setembro de 1896

APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVICO DE ANUNCIOS POR MEIO DE PLACAS METALICAS OBS: A 10 A - INSTRUCOES AOS GUARDAS FISCAIS RELATIVAS A FISCALIZACAO EXTERNA (PUBLICADO EM 19/9/1896)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ATO 10A/1896-ATO COM O MESMO NUMERO, MAS TRATANDO DE OUTRO ASSUNTO

LEI Nº 275 de 12 de Setembro de 1896

CONCEDE A JULES MARTIN AUTORIZACAO PARA CONSTRUCAO DE GALERIAS DE CRISTAL
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 409/1899 - AUTORIZA A EXECUCAO DAS MESMAS POR SECOES

LEI Nº 274 de 28 de Agosto de 1896

MARCA A ALTURA QUE DEVEM SER COLOCADOS OS TOLDOS DAS CASAS COMERCIAIS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 273 de 28 de Agosto de 1896

ELEVA A 10% AS PORCETAGENS DOS COLETORES ESPECIAIS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 272 de 28 de Agosto de 1896

AUTORIZA MELHORAMENTOS EM DIVERSAS RUAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 271 de 28 de Agosto de 1896

AUTORIZA O PAGAMENTO A LOURENCO BENEDUCCI POR SERVICOS EXECUTADOS NA RUA AMADOR BUENO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 270 de 27 de Agosto de 1896

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA SEREM DESAPROPRIADOS OS PREDIOS SITUADOS ENTRE A RUA DO PALACIO E O LARGO DA SE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 269 de 27 de Agosto de 1896

MANDA GRATIFICAR OS EMPREGADOS DA INTENDENCIA DE OBRAS POR SERVICOS EXTRAORDINARIOS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 268 de 27 de Agosto de 1896

CRIA NA INTENDENCIA DE POLICIA E HIGIENE UM LUGAR DE ENGENHEIRO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 267 de 27 de Agosto de 1896

CRIA UM MONTE DE SOCORRO MUNICIPAL
  • Situação

    REVOGADO