RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

LEI Nº 284 de 5 de Novembro de 1896

CRIA UM LUGAR DE ESCRIVAO NA RECEBEDORIA DO TESOURO MUNICIPAL

Situação

REVOGADO

LEI Nº 283 de 5 de Novembro de 1896

AUTORIZA MELHORAMENTOS NO LARGO GUAIANAZES

Situação

REVOGADO

LEI Nº 282 de 30 de Outubro de 1896

AUTORIZA O AUMENTO DA VERBA DO PARAGRAFO 3., ARTIGO 7., DA LEI 189, DE 12-12-1895

Situação

REVOGADO

LEI Nº 281 de 28 de Outubro de 1896

ELEVA A VERBA DA LEI 207, DE 06-03-1896

Situação

REVOGADO

LEI 320/1897-TRANSFERENCIA DE CREDITO PARA EXERCICIO DA LEI

LEI Nº 280 de 14 de Outubro de 1896

MANDA PAGAR A ANTONIO JOAQUIM DA COSTA RIBEIRO, AFERIDOR MUNICIPAL RS. 840$000

Situação

REVOGADO

LEI Nº 279 de 13 de Outubro de 1896

AUTORIZA MELHORAMENTOS NA AVENIDA PAULISTA, ENTRE AS RUAS AUGUSTA E CONSOLACAO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 278 de 7 de Outubro de 1896

AUTORIZA O INTENDENTE A CONTRATAR A CODIFICACAO DAS POSTURAS MUNICIPAIS

Situação

REVOGADO

LEI Nº 277 de 3 de Outubro de 1896

ELEVA A VERBA DECRETADA PELA LEI 192, DE 12-12-1895

Situação

REVOGADO

LEI Nº 276 de 30 de Setembro de 1896

AUTORIZA A ENCAMPACAO DO VIADUTO DO CHA

Situação

REVOGADO

ATO 16/1897-DE ACORDO COM A LEI, FRANQUEIA AO PUBLICO O VIADUTO DO CHA

ATO PREFEITO - PREF Nº 11 de 23 de Setembro de 1896

EXPEDE REGULAMENTO PARA AS PRACAS DE MERCADOS

Situação

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LEI Nº 281 de 28 de Outubro de 1896

LEI Nº 280 de 14 de Outubro de 1896

LEI Nº 279 de 13 de Outubro de 1896

LEI Nº 278 de 7 de Outubro de 1896

LEI Nº 277 de 3 de Outubro de 1896

LEI Nº 276 de 30 de Setembro de 1896

ATO PREFEITO - PREF Nº 11 de 23 de Setembro de 1896