CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Moradia Popular

- Moradia Popular

Nova pesquisa
Número de resultados: 184111 - 184120 de 184749

Ordenar por:

  • Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 92 de 12 de Julho de 1900

CRIA A TAXA DE 50$000 POR TRIMESTRE PARA OS EXPOSITORES AMBULANTES DE MACACOS E OUTROS ANIMAIS.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 91 de 10 de Julho de 1900

ABRE O CREDITO DE 20:000$000 PARA ATENDER AS DESPESAS SANITARIAS A CARGO DAMUNICIPALIDADE.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 90 de 6 de Julho de 1900

ALTERA, CONSOLIDANDO AS DISPOSICOES DO ATO 36, DE 22/5/1899.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 476 de 22 de Junho de 1900

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA SEREM DESAPROPRIADOS 224,43M DE TERRENO EM ANGULO, A RUA GLICERIO, CANTO DA RUA BARAO DE IGUAPE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 475 de 22 de Junho de 1900

REGULA OS LEVANTAMENTOS DE CALCAMENTOS DAS RUAS DA CAPITAL
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 474 de 22 de Junho de 1900

ABRE UM CREDITO DE 20:000$000, PARA ATENDER AS DESPESAS SANITARIAS A CARGO DA MUNICIPALIDADE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 473 de 22 de Junho de 1900

AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER A QUANTIA DE 63:041$000, COM AS OBRAS DE MELHORAMENTOS DA RUA RIBEIRO DE LIMA, PROCEDENDO AO RECUO DA CASA DO ADMINISTRADOR DOS JARDINS, AFIM DE SER OBSERVADO O ALINHAMENTO DA RUA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 472 de 22 de Junho de 1900

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UM TERRENO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARIA ANTONIA E VILLANOVA, AFIM DE SER ABERTA COMUNICACAO ENTRE AS MESMAS RUAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 471 de 22 de Junho de 1900

AUTORIZA O PREFEITO A EMITIR LETRAS OU FAZER QUAISQUER OPERACOES DE CREDITO QUE JULGAR NECESSARIAS, BEM COMO APROVEITAR OS SALDOS A QUE SE REFERE O ART. 14 DO ORCAMENTO VIGENTE, AFIM DE EXECUTAR AS LEIS VOTADAS E QUE VIEREM SER VOTADAS NO CORRENTE ANO, SOBRE SERVICOS E OBRAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 470 de 22 de Junho de 1900

DECLARA EXTENSIVA A FREGUESIA DO O AS DISPOSICOES DA LEI 420, DE 28-08-1899
  • Situação

    REVOGADO