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Número de resultados: 184101 - 184110 de 184475

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 311 de 7 de Agosto de 1897

MANDA PAGAR O SERVICO DA ILUMINACAO DA PENHA E SAO MIGUEL
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 310 de 7 de Agosto de 1897

DESAPROPRIA TERRENO PARA REGULARIZACAO DA AVENIDA PAULISTA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 309 de 4 de Agosto de 1897

AUTORIZA AS OBRAS NECESSARIAS PARA INSTALACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO PREDIO EM QUE FUNCIONOU O TESOURO DO ESTADO
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 19 de 28 de Julho de 1897

MODIFICA O ART. 3. DO ATO 16, DE 01-05-1897
  • Situação

    ALTERADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 18 de 1 de Julho de 1897

CRIA NO CEMITERIO DA CONSOLACAO OS LUGARES DE UM ENCARREGADO DA ADMINISTRACAO, UM AUXILIAR E TRES TRABALHADORES
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 17 de 1 de Julho de 1897

RESOLVE QUE PARA O SERVICO DE ENTERRAMENTOS NO CEMITERIO DO ARACA, PASSE O PESSOAL DO DA CONSOLACAO
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 308 de 21 de Junho de 1897

MANDA EXECUTAR A RESOLUCAO 77, DE 14-10-1896
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 307 de 19 de Junho de 1897

AUTORIZA DIVERSOS PAGAMENTOS PELA VERBA EXERCICIOS FINDOS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 306 de 19 de Junho de 1897

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA SAO JOAO COM A RUA DONA ANNA CINTRA.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 305 de 18 de Junho de 1897

CONCEDE PERMISSAO PARA CONSTRUCAO DE UM MERCADO NO LUGAR ONDE ESTA SITUADO O MERCADO DA RUA SOA JOAO
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 494/00-PRORROGA A PRAZO
    • LEI 554/01-PRORROGA O PRAZO
    • LEI 576/02-PRORROGA O PRAZO PARA O INICIO DAS OBRAS
    • LEI 623/03-PRORROGA A PRAZO DO CONTRATO POR MAIS TRES MESES