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LEI Nº 306 de 19 de Junho de 1897

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA SAO JOAO COM A RUA DONA ANNA CINTRA.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 305 de 18 de Junho de 1897

CONCEDE PERMISSAO PARA CONSTRUCAO DE UM MERCADO NO LUGAR ONDE ESTA SITUADO O MERCADO DA RUA SOA JOAO
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 494/00-PRORROGA A PRAZO
    • LEI 554/01-PRORROGA O PRAZO
    • LEI 576/02-PRORROGA O PRAZO PARA O INICIO DAS OBRAS
    • LEI 623/03-PRORROGA A PRAZO DO CONTRATO POR MAIS TRES MESES

LEI Nº 304 de 15 de Junho de 1897

AUTORIZA CONCESSAO PARA BONDES ELETRICOS
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 528/01-INCORPORA A COMPANHIA VIACAO PAULISTA O PREVILEGIO CEDIDO A SAO PAULO TRAMWAY LIGHT AND POWER COMPANY LIMETED

ATO PREFEITO - PREF Nº 16 de 1 de Maio de 1897

FRANQUEIA AO PUBLICO O VIADUTO DO CHA
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 303 de 30 de Abril de 1897

AUTORIZA MELHORAMENTOS NO MERCADO DA RUA SAO JOAO
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 15 de 30 de Março de 1897

CRIA OS LUGARES DE ADMINISTRADOR E DOIS COVEIROS NO CEMITERIO DE SANTANA
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 302 de 13 de Fevereiro de 1897

AUTORIZA A DESPESA COM A ABERTURA DA AVENIDA ENTRE O LARGO DAS PERDIZES E AGUA BRANCA
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 317/1897-CONCORRENCIA PUBLICA PARA EXECUCAO DA LEI

LEI Nº 301 de 28 de Janeiro de 1897

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UMA GALERIA PARA AS AGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA GLETTE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 300 de 26 de Janeiro de 1897

AUTORIZA MELHORAMENTOS NA PRACA DA REPUBLICA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 299 de 15 de Janeiro de 1897

AUMENTA A VERBA DA LEI 293, DE 27-11-1896
  • Situação

    REVOGADO