RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

LEI Nº 304 de 15 de Junho de 1897

AUTORIZA CONCESSAO PARA BONDES ELETRICOS

Situação

REVOGADO

LEI 528/01-INCORPORA A COMPANHIA VIACAO PAULISTA O PREVILEGIO CEDIDO A SAO PAULO TRAMWAY LIGHT AND POWER COMPANY LIMETED

ATO PREFEITO - PREF Nº 16 de 1 de Maio de 1897

FRANQUEIA AO PUBLICO O VIADUTO DO CHA

Situação

ALTERADO

LEI Nº 303 de 30 de Abril de 1897

AUTORIZA MELHORAMENTOS NO MERCADO DA RUA SAO JOAO

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 15 de 30 de Março de 1897

CRIA OS LUGARES DE ADMINISTRADOR E DOIS COVEIROS NO CEMITERIO DE SANTANA

Situação

Não informado

LEI Nº 302 de 13 de Fevereiro de 1897

AUTORIZA A DESPESA COM A ABERTURA DA AVENIDA ENTRE O LARGO DAS PERDIZES E AGUA BRANCA

Situação

REVOGADO

LEI 317/1897-CONCORRENCIA PUBLICA PARA EXECUCAO DA LEI

LEI Nº 301 de 28 de Janeiro de 1897

AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UMA GALERIA PARA AS AGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA GLETTE

Situação

REVOGADO

LEI Nº 300 de 26 de Janeiro de 1897

AUTORIZA MELHORAMENTOS NA PRACA DA REPUBLICA

Situação

REVOGADO

LEI Nº 299 de 15 de Janeiro de 1897

AUMENTA A VERBA DA LEI 293, DE 27-11-1896

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 14 de 15 de Dezembro de 1896

RESOLVE QUE PELA RUA AURORA SO TRANSITEM OS VEICULOS EM SUBIDA, DA RUA EPISCOPAL ATE A RUA BENTO DE FREITAS

Situação

Não informado

LEI Nº 298 de 11 de Dezembro de 1896

OBSERVA A DIVISAO ESTABELECIDA PELA LEI 64, DE 16-10-1893, PARA COBRANCA DO IMPOSTO DE VIACAO

Situação

REVOGADO

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Legislação Municipal

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LEI Nº 304 de 15 de Junho de 1897

ATO PREFEITO - PREF Nº 16 de 1 de Maio de 1897

LEI Nº 303 de 30 de Abril de 1897

ATO PREFEITO - PREF Nº 15 de 30 de Março de 1897

LEI Nº 302 de 13 de Fevereiro de 1897

LEI Nº 301 de 28 de Janeiro de 1897

LEI Nº 300 de 26 de Janeiro de 1897

LEI Nº 299 de 15 de Janeiro de 1897

ATO PREFEITO - PREF Nº 14 de 15 de Dezembro de 1896

LEI Nº 298 de 11 de Dezembro de 1896