CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

Nova pesquisa
Número de resultados: 184071 - 184080 de 184748

Ordenar por:

  • Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 104 de 24 de Janeiro de 1901

APROVA O NOVO HORARIO DA LINHA DE BONDES DA EMPRESA DE SANTANA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 504 de 15 de Janeiro de 1901

AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER ATE A QUANTIA DE 57:036$010 COM CALCAMENTO E ASSENTAMENTO DE GUIAS NA R. VISCONDE DE PARNAIBA, ENTRE AS RUAS DOMINGOS PAIVA E CARNEIRO LEAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 503 de 15 de Janeiro de 1901

FAZ A FRIED E EKMAN CONCESSAO, POR VINTE ANOS, PARA CONSTRUCAO, USO E GOZO DE UM VIADUTO LIGANDO LARGO DE SAO BENTO AO DE SANTA IFIGENIA
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 103 de 5 de Janeiro de 1901

DECLARA QUE A CAMARA, EM SESSAO DO 2 DO CORRENTE MES, DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR OTAVIANO DE OLIVEIRA, MANDANDO CANCELAR O LANCAMENTO DOIMPOSTO DE VIACAO SOBRE PREDIOS DE SUA PROPRIEDADE.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 102 de 2 de Janeiro de 1901

MANDA OBSERVAR O REGULAMENTO DA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA.
  • Situação

    ALTERADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 101 de 29 de Dezembro de 1900

REORGANIZA A SECRETARIA GERAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 502 de 14 de Dezembro de 1900

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DE UMA RUA NO ALINHAMENTO DA RUA PRATES, ENTRE AS RUAS RIBEIRO DE LIMA E IMIGRANTES, E O PROLONGAMENTO DA RUA PRATES ATE A RUA RIBEIRO DE LIMA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 501 de 14 de Dezembro de 1900

AUTORIZA O PREFEITO A PAGAR A QUANTIA DE 711$650 A BENEDITO GRACCO PINTO DA GAMA, POR SERVICOS QUE EXECUTOU EM 1897 POR ORDEM DO EX-INTENDENTE DE OBRAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 500 de 14 de Dezembro de 1900

AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER ATE A QUANTIA DE 166;323$300 COM AS OBRAS DE MELHORAMENTOS NECESSARIOS NA AVENIDA TIRADENTES, NA PARTE COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS JOSE PAULINO E RIBEIRO DE LIMA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 499 de 14 de Dezembro de 1900

AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER A COMISSAO INCUMBIDA DA CONSTRUCAO DAS CASAS DE PROVIDENCIAS - A QUANTIA DE 10:000$000 DE REIS, COMO AUXILIO A REFERIDA INSTITUICAO
  • Situação

    REVOGADO