RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

Ordenar por:

Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 6 de 23 de Janeiro de 1899

CRIA TAXA DE 300$000 E A DE 20% PROPORCIONAL SOBRE MERCADOR DE BICICLETAS

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 5 de 19 de Janeiro de 1899

SUSPENDE A EXECUCAO DE PARTE DO ATO 28, DE 15-12-1898

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 4 de 10 de Janeiro de 1899

DISPOE SOBRE COBRANCAS DE IMPOSTOS

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 3 de 10 de Janeiro de 1899

SUSPENDE TODAS AS OBRAS QUE ESTEJAM EM ANDAMENTO E CUJA EXECUCAO NAO DEPENDA DE CONTRATO

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 2 de 7 de Janeiro de 1899

NOMEIA O PESSOAL DAS DIVERSAS REPARTICOES

Situação

Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 1 de 7 de Janeiro de 1899

Reorganiza as Repartições Municipaes.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 377 de 24 de Dezembro de 1898

MANDA PAGAR AOS EMPREITEIROS DO ATERRO DA RUA NUNES QUEDINHO

Situação

REVOGADO

LEI Nº 376 de 23 de Dezembro de 1898

AUTORIZA A CONCESSAO DE UMA LINHA FERREA CIRCULAR NESTA CAPITAL

Situação

REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 28 de 15 de Dezembro de 1898

REGULAMENTA OS ESTACIONAMENTOS E LOCALIZACOES

Situação

ALTERADO

LEI Nº 375 de 12 de Dezembro de 1898

Orça a receita e despesa do município para 1899.

Situação

REVOGADO(A)

Página 18405 de 18450

...

18403
18404
18405
18406
18407
18408
18409

...

18449
18450
>

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

- Programas Municipais

Ordenar por:

ATO PREFEITO - PREF Nº 6 de 23 de Janeiro de 1899

ATO PREFEITO - PREF Nº 5 de 19 de Janeiro de 1899

ATO PREFEITO - PREF Nº 4 de 10 de Janeiro de 1899

ATO PREFEITO - PREF Nº 3 de 10 de Janeiro de 1899

ATO PREFEITO - PREF Nº 2 de 7 de Janeiro de 1899

ATO PREFEITO - PREF Nº 1 de 7 de Janeiro de 1899

LEI Nº 377 de 24 de Dezembro de 1898

LEI Nº 376 de 23 de Dezembro de 1898

ATO PREFEITO - PREF Nº 28 de 15 de Dezembro de 1898

LEI Nº 375 de 12 de Dezembro de 1898