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ATO PREFEITO - PREF Nº 27 de 10 de Dezembro de 1898

CONVERTE EM LUGAR DE TRABALHADOR O DE AUXILIAR NO CEMITERIO DA CONSOLACAO
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 374 de 29 de Outubro de 1898

Organiza o Poder Executivo Municipal.

ATO PREFEITO - PREF Nº 26 de 18 de Outubro de 1898

RESOLVE SOBRE O ASSENTAMENTO DE POSTES DE FERRO OU DE MADEIRA NAS RUAS, BEM COMO DE CABOS E FIOS PARA TRANSMISSAO DE FORCA E LUZ ELETRICA
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 373 de 14 de Outubro de 1898

AUTORIZA O PAGAMENTO DE 4:072$080 AO CORREIO PAULISTANO, A IMPORTANCIA DE PUBLICACOES
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 372 de 10 de Outubro de 1898

RECONHECE COMO DIVIDA A IMPORTANCIA DA CONTRUCAO DA AVENIDA AGUA BRANCA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 371 de 10 de Outubro de 1898

REORGANIZA A RECEBEDORIA DO TESOURO MUNICIPAL
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 375/1898-MANTEM A VIGENCIA DA AUTORIZACAO CONTIDA NA LEI
    • ATO 1/1899-REORGANIZA AS REPARTICOES MUNICIPAIS CF. ATRIBUICOES DELEGADAS PELA LEI

LEI Nº 370 de 26 de Setembro de 1898

CONCEDE AO INSTITUTO DONA ANNA ROSA O DIREITO DE DESAPROPRIAR OS TERRENOS EM FRENTE AO SEU EDIFICIO
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 25 de 13 de Setembro de 1898

REGULAMENTA O SERVICO SANITARIO MUNICIPAL
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 369 de 5 de Setembro de 1898

AUTORIZA A MUDANCA DA DIRECAO DO ATERRO DAS PALMEIRAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 368 de 26 de Agosto de 1898

AUTORIZA O CONTRATO PARA O SERVICO DE CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS
  • Situação

    REVOGADO