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Número de resultados: 184011 - 184020 de 184801

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ATO PREFEITO - PREF Nº 133 de 21 de Junho de 1902

EXPEDE REGULAMENTO PARA O SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA E PARTICULAR.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 588 de 11 de Junho de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA TRANSFERIR-LHE DEFINITIVAMENTE A PROPRIEDADE DO EDIFICIO DA PRACA DOUTOR JOAO MENDES, MEDIANTE TROCA E INDENIZACAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 587 de 6 de Junho de 1902

REVOGA O ART. 1 DA LEI 355, DE 03-06-1898, NA PARTE QUE SE REFERE A AVENIDA ITATIAIA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 586 de 6 de Junho de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ACORDO COM OS PROPRIETARIOS DOS PREDIOS 6 E 8 DA RUA DA FUNDICAO, A FIM DE SER FEITO O NECESSARIO RECUO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 585 de 6 de Junho de 1902

ESTABELECE A SUBVENCAO ANUAL DE 4:800$000 AO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SAO PAULO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 584 de 6 de Junho de 1902

AUTORIZA O CALCAMENTO E OUTROS MELHORAMENTOS NO LARGO DO GENERAL OSORIO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 583 de 6 de Junho de 1902

AUTORIZA O RECALCAMENTO RUA DA CONCORDIA, ENTRE A AVENIDA RANGEL PESTANA E A RUA URUGUAIANA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 582 de 6 de Junho de 1902

AUTORIZA O CALCAMENTO DA RUA MAJOR DIOGO, ENTRE AS RUAS DE SAO DOMINGOS E SANTO AMARO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 581 de 4 de Junho de 1902

AUTORIZA A AQUISICAO DO PREDIO 64 DA RUA DA ASSEMBLEIA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 580 de 7 de Maio de 1902

AUTORIZA O PREF. DESPENDER AS SEGUINTES QUANTIAS:19:050$600 C/O CALCAMENTO T.DOS GUAIANAZES,ENTRE AL.BAR.DE LIMEIRA E BAMBUS;14:161$642 C/O MELHORAMENTOS DA R.CONS.FURTADO,ENTRE ESTUDANTES E BAR.DE IGUAPE;30:458$100 C/ASSENTAMENTO GUIAS/RECONST.DO CALCAMENTO R.BAR.DE ITAPETININGA,E MELHOR.DA T.COME
  • Situação

    REVOGADO