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Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

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LEI Nº 581 de 4 de Junho de 1902

AUTORIZA A AQUISICAO DO PREDIO 64 DA RUA DA ASSEMBLEIA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 580 de 7 de Maio de 1902

AUTORIZA O PREF. DESPENDER AS SEGUINTES QUANTIAS:19:050$600 C/O CALCAMENTO T.DOS GUAIANAZES,ENTRE AL.BAR.DE LIMEIRA E BAMBUS;14:161$642 C/O MELHORAMENTOS DA R.CONS.FURTADO,ENTRE ESTUDANTES E BAR.DE IGUAPE;30:458$100 C/ASSENTAMENTO GUIAS/RECONST.DO CALCAMENTO R.BAR.DE ITAPETININGA,E MELHOR.DA T.COME
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 579 de 7 de Maio de 1902

AUTORIZA A DESPESA DE 100:000$000 COM AS OBRAS DE FECHO DO CEMITERIO DA CONSOLACAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 578 de 7 de Maio de 1902

AUTORIZA A AQUISICAO DO TERRENO NECESSARIO PARA A FUNDACAO DE UM CEMITERIO NA VILA MARIANA E QUE SIRVA TAMBEM AOS BAIRROS DO CAMBUCI E IPIRANGA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 577 de 7 de Maio de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A INCUMBIR A SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETOORA DOS ANIMAIS, DO SERVICO DE MATRICULA DE CAES E DA ARRECADACAO DOS RESPECTIVOS IMPOSTO, MARCANDO-LHE, NO MAXIMO, A PORCENTAGEM DE 20%
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 576 de 7 de Maio de 1902

PRORROGA O PRAZO PARA INICIO DAS OBRAS DE QUE TRATA A LEI 305, DE 18-06-1897
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 575 de 7 de Maio de 1902

APROVA O ATO DA PREFEITURA ARREMATANDO EM HASTA PUBLICA OS PREDIOS 11 DO LARGO DA SE E 4 DA RUA FUNDICAO, PARA O ALARGAMENTO DESTA RUA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 574 de 7 de Maio de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR PARTE DO PREDIO 66, DA RUA DA CONSOLACAO E NUMERO 2 DA RUA ARAUJO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 573 de 7 de Maio de 1902

PRORROGA A LEI 555, DE 09-12-1901 E AUTORIZA O PREFEITO A DAR ALINHAMENTO PARA O PREDIO 52 DA RUA DOUTOR RODRIGO SILVA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 572 de 7 de Maio de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER AO GOVERNO DO ESTADO PERMISSAO PARA UTILIZAR-SE DE UMA PARTE DO LARGO VISCONDE DE CONGONHAS DO CAMPO (CONSOLACAO)
  • Situação

    REVOGADO