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SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

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LEI Nº 594 de 6 de Agosto de 1902

APROVA O ATO DA PREFEITURA ARREMATANDO O PREDIO 7 DA RUA DA LIBERDADE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 593 de 8 de Julho de 1902

AUTORIZA A COMPRA OU DESAPROPRIACAO DE PREDIOS NECESSARIOS PARA LIGAR O LARGO DE SANTA IFIGENIA AO DO PAISSANDU
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 592 de 8 de Julho de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ACORDO COM JOSE GONCALVES DOS SANTOS LIMA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 591 de 8 de Julho de 1902

AUTORIZA A DESPESA DE 20:000$000 COM A CONSTRUCAO DE UMA CAPELA NO CEMITERIO DA CONSOLACAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 590 de 8 de Julho de 1902

AUTORIZA OS MELHORAMENTOS DAS RUAS VINTE E UM DE ABRIL, JOSE MONTEIRO E COIMBRA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 589 de 8 de Julho de 1902

RESTABELECE A LEI 518 DE 11-06-1901, NA PARTE REFERENTE A MELHORAMENTOS NA RUA VERGUEIRO, ENTRE A RUA PARAISO E A PRACA TEODORO DE CARVALHO
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 133 de 21 de Junho de 1902

EXPEDE REGULAMENTO PARA O SERVICO DE LIMPEZA PUBLICA E PARTICULAR.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 588 de 11 de Junho de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA TRANSFERIR-LHE DEFINITIVAMENTE A PROPRIEDADE DO EDIFICIO DA PRACA DOUTOR JOAO MENDES, MEDIANTE TROCA E INDENIZACAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 587 de 6 de Junho de 1902

REVOGA O ART. 1 DA LEI 355, DE 03-06-1898, NA PARTE QUE SE REFERE A AVENIDA ITATIAIA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 586 de 6 de Junho de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ACORDO COM OS PROPRIETARIOS DOS PREDIOS 6 E 8 DA RUA DA FUNDICAO, A FIM DE SER FEITO O NECESSARIO RECUO
  • Situação

    REVOGADO