CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Programas Municipais

- Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 183991 - 184000 de 184450

Ordenar por:

  • Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 10 de 31 de Janeiro de 1899

ESTENDE A TODOS OS IMPOSTOS DEPENDENTES DE LANCAMENTO O ABATIMENTO DE 5% DE QUE TRATA O ART. 2 DO ATO 7, DE 24-01-1899
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 9 de 28 de Janeiro de 1899

CONSTITUE ADVOGADO DA CAMARA O DOUTOR PEDRO VICENTE DE AZEVEDO
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 8 de 28 de Janeiro de 1899

EXTINGUE O LUGAR DE DIRETOR DA SECAO DE JUSTICA, FICANDO ESTA ANEXA A SECAO DE POLICIA E HIGIENE
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 7 de 24 de Janeiro de 1899

ALTERA O TEMPO E MODO DA COBRANCA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 378 de 24 de Janeiro de 1899

MARCA A EPOCA DAS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL E ESTABELECE DUAS DISCUSSOES PARA VOTACAO DO ORCAMENTO
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 6 de 23 de Janeiro de 1899

CRIA TAXA DE 300$000 E A DE 20% PROPORCIONAL SOBRE MERCADOR DE BICICLETAS
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 5 de 19 de Janeiro de 1899

SUSPENDE A EXECUCAO DE PARTE DO ATO 28, DE 15-12-1898
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 4 de 10 de Janeiro de 1899

DISPOE SOBRE COBRANCAS DE IMPOSTOS
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 3 de 10 de Janeiro de 1899

SUSPENDE TODAS AS OBRAS QUE ESTEJAM EM ANDAMENTO E CUJA EXECUCAO NAO DEPENDA DE CONTRATO
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 2 de 7 de Janeiro de 1899

NOMEIA O PESSOAL DAS DIVERSAS REPARTICOES
  • Situação

    Não informado