CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Programas Municipais

- Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 183981 - 183990 de 184509

Ordenar por:

  • Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 48 de 3 de Agosto de 1899

DECLARA QUE A PROIBICAO A QUE SE REFERE O ATO 47 DE 31-07-1899, SE ESTENDE APENAS AS CARROCAS DE MATERIAIS
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 47 de 31 de Julho de 1899

PROIBE O TRANSITO DE VEICULOS DEPOIS DAS 10 HORAS DA MANHA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 46 de 22 de Julho de 1899

DENOMINA RUA JOAQUIM NABUCO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA POR CAQUITO, NO SUBDISTRITO DA BRAS
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 409 de 21 de Julho de 1899

AUTORIZA O PREFEITO A PERMITIR QUE JULES MARTIN EXECUTE POR SECOES AS GALERIAS DE CRISTAL, DE QUE E CONCESSIONARIO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 408 de 21 de Julho de 1899

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA A MANDAR PUBLICAR PELA IMPRENSA OS PARECERES DAS COMISSOES E ELEVA A MAIS 4:000$000 A VERBA DO PARAG. 3, DO ART. 3 DA LEI 375, DE 12-12-1898
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 407 de 21 de Julho de 1899

REGULA O SERVICO DA DISTRIBUICAO DE FORCA E LUZ PELA ELETRICIDADE
  • Situação

    REVOGADO
    • ATO 135/02-APLICA DISPOSICOES TECNICAS E ADMIN. AS DA LEI, AS INSTALACOES DE CANALIZACOES AEREAS E SUBTERRENEAS
    • LEI 1210/09-DA INTERPRETACAO AO ART. 12

LEI Nº 406 de 21 de Julho de 1899

SUSTA A COBRANCA DAS TAXAS DE LIXO PELA LEI 375, DE 12-12,1898
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 45 de 15 de Julho de 1899

EXTINGUE A AGENCIA CRIADA PARA ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A MATANCA DE GADO NA FREGUESIA DA PENHA DE FRANCA E PROIBE ESTA MATANCA
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 44 de 12 de Julho de 1899

ALTERA O ARTIGO 20 DO REGULAMENTO DE 23-04-1896
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 43 de 30 de Junho de 1899

PRORROGA ATE 15 DE JULHO O PRAZO PARA RECLAMACOES AO LANCAMENTO DO IMPOSTO DE VIACAO E ADIA PARA O MES DE AGOSTO PROXIMO A ARRECADACAO DESSE IMPOSTO
  • Situação

    Não informado