CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Eleições 2024

Eleições 2024

Nova pesquisa
Número de resultados: 183971 - 183980 de 184801

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 620 de 12 de Janeiro de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDES ATE 2:106$300 COM A LIGACAO DA ALMEDA BARROS COM A RUA DOUTOR ABRANCHES
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 619 de 12 de Janeiro de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A PAGAR 1:000$000 A ARTUR E. JONES PELA DEMOLICAO DO PREDIO 14 DA AVENIDA HIGIENOPOLIS
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 141 de 31 de Dezembro de 1902

TRANSPOE 67:422$000 DA VERBA "SERVICOS E OBRAS" DA LEI 552, DE 28.10.1901,PARA A DE "DESAPROPRIACOES" DA MESMA LEI.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 618 de 10 de Dezembro de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR POR COMPRA OS TERRENOS NECESSARIOS PARA LIGACAO DA RUA VILANOVA COM A DE DONA MARIA ANTONIA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 617 de 10 de Dezembro de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A TORNAR EFETIVO O ACORDO ENTABULADO COM O CONDE DE SAO JOAQUIM
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 616 de 10 de Dezembro de 1902

ALTERA A LEI 585 DE 06-06-1902
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 615 de 10 de Dezembro de 1902

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CALCAR A PARALELEPIPEDOS A RUA GLICERIO, ENTRE A RUA DA GLORIA E O ATERRADO DA MOOCA
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 140 de 6 de Dezembro de 1902

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 77:906$773 A VERBA "LIMPEZA PUBLICA".
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 139 de 25 de Novembro de 1902

ABRE UM CREDITO EXTRAORDINARIO DE 100:000$000 PARA A EXECUCAO DA LEI 614, DE 07.11.1902.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 138 de 17 de Novembro de 1902

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 5:000$000 A VERBA "AUXILIOS".
  • Situação

    Não informado