CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

SECRETARIAS - SUBPREFEITURAS

Nova pesquisa
Número de resultados: 183911 - 183920 de 184774

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 647 de 15 de Maio de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PARTE DO TERRENO NECESSARIO PARA LIGACAO DAS RUAS DONA ANA CINTRA E SAO JOAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 646 de 15 de Maio de 1903

AUTORIZA AS DESPESAS DE 12:750$000 COM A MACADAMIZACAO E OUTROS MELHORAMENTOS DA RUA DA ALEGRIA, 15:000$000 COM A MACADAMIZACAO DA RUA CAIO PRADO, ENTRE A RUA CONSOLACAO E A EXTREMIDADE INFERIOR DA RUA AUGUSTA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 645 de 8 de Maio de 1903

DECLARA QUE A CAMARA ENTRARA COM METADE DAS DESPESAS QUE SE FIZERAM COM A CONSTRUCAO DE NOVOS PASSEIOS NA RUA AURORA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 644 de 30 de Abril de 1903

APROVA O ATO DO PREFEITO, ADQUIRINDO O PREDIO 24, DA TRAVESSA DO SEMINARIO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 642 de 24 de Abril de 1903

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PARTE DO TERRENO DE JOAQUIM MARQUES E SUA MULHER, A RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, ESQUINA DA RUA DOUTOR ALFREDO PUJOL
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 641 de 24 de Abril de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR PARTE DO PREDIO DA RUA CAVALHEIRO, ESQUINA DA RUA DA CONCORDIA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 640 de 24 de Abril de 1903

AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE TERRENOS PARA ALARGAMENTO DA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 639 de 24 de Abril de 1903

AUTORIZA OS MELHORAMENTO DA RUA SAO FRANCISCO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 643 de 24 de Abril de 1903

Auctorisa a construcção do Theatro Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 638 de 18 de Abril de 1903

PRORROGA POR TRES MESES O PRAZO PARA A DESTRUICAO DOS CAPINZAIS
  • Situação

    REVOGADO