CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Programas Municipais

- Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 183911 - 183920 de 184762

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 635 de 8 de Abril de 1903

AUTORIZA O CALCAMENTO DA AVENIDA HIGIENOPOLIS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 634 de 8 de Abril de 1903

AUTORIZA AS DESPESAS DE 39:500$000 COM OS MELHORAMENTOS DO LARGO DE SANTA CECILIA, 19:732$000 COM OS MELHORAMENTOS DA RUA MAJOR QUEDINHO E 137:038$020 COM OS MELHORAMENTOS DAS RUAS VERGUEIRO E DOMINGOS DE MORAIS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 633 de 6 de Abril de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A PRORROGAR POR SEIS MESES, SEM VENCIMENTOS, A LICENCA CONCEDIDA AO AMANUENSE FIDELIS FORTUNATO DE SOUZA CARVALHO.
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 148 de 3 de Abril de 1903

TRANSPOE 3:624$000 DA VERBA SERVICOS E OBRAS DA LEI 611, DE 22.10.1902,PARAA DE DESAPROPRIACOES DA MESMA LEI.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 632 de 2 de Abril de 1903

APROVA O ATO DA PREFEITURA PAGANDO 15:000$000, ALEM DA AUTORIZACAO CONTIDA NA LEI 617 DE 10-12-1902, AO CONDE DE SAO JOAQUIM
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 631 de 2 de Abril de 1903

PRORROGA ATE O FIM DO ANO DE 1904 A PRAZO CONCEDIDO A JULES MARTIN PARA A CONSTRUCAO DE UMA GALERIA DE CRISTAL
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 630 de 11 de Março de 1903

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR COBRAR DA COMPANHIA UNIAO ESPORTIVA SOMENTE O IMPOSTO CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DE 1902
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 147 de 6 de Março de 1903

ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 11:300$000 A VERBA DESAPROPRIACOES DO ORCAMENTO VIGENTE.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 146 de 26 de Fevereiro de 1903

Manda observar o regulamento sobre a circulação de automóveis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 629 de 7 de Fevereiro de 1903

AUTORIIZA O DISPENDIO DE 19:050$000 COM OS MELHORAMENTOS DO LARGO DO CARMO, 29:000$000 COM OS MELHORAMENTOS DA RUA BARAO DE ITAPETININGA E 5:981$859 COM AS OBRAS COMPLEMENTARES NA CAPELA DO CEMITERIO DA CONSOLACAO
  • Situação

    REVOGADO